Debate Socialista

Publicação do CEDS – Centro de Estudos e Debates Socialistas

Nº 28 – Dezembro de 2015

 

Alexis Tsipras

A LUTA DE CLASSES NA EUROPA

As novas organizações de esquerda surgidas na Europa, como o Syrisa na Grécia e o Podemos na Espanha, refletem a disposição de luta das massas e ganharam com isso apoio popular em eleições. O partido Syrisa, vitorioso nas eleições de janeiro de 2015, elegeu Alexis Tsipras como 1º Ministro. O referendo popular por ele chamado reiterou a rejeição popular às medidas que impõem um maior sofrimento ao povo grego. Mas, Tsipras voltou as costas para os votos recebidos e dobrou-se às exigências imperialistas do FMI e da União Européia.

A ideologia dessas novas correntes de esquerda, mantém-se dentro dos marcos do reformismo e da política de colaboração de classes, servindo como barreira de contenção das massas. Proclamam-se anti-capitalistas, mas não o conseguem ser. Não resistem ao imperialismo e muito menos farão a revolução socialista. Essas novas vanguardas representam um elemento importante para compreender a crise de direção revolucionária existente em nível mundial, o limite subjetivo que impede que o proletariado possa tomar a iniciativa política na luta de classes.

Em meio à crise econômica e na ausência de uma direção revolucionária, a  extrema direita encontra espaço para avançar na Grécia, França, Espanha e Ucrânia, país onde tomou uma forma nazista. Esse crescimento da extrema direita é uma consequência do desemprego, inflação, retirada de conquistas sociais, carestia e desabastecimento. Foi assim na Grande Depressão, de 1929 a 1939, quando a classe operária esteve na defensiva ante a reação burguesa, o momento histórico de ascensão do fascismo e do nazismo.

O movimento dos trabalhadores europeus, embora na defensiva, tem lutado contra o desemprego e à perda de direitos. Foi a resistência dos trabalhadores portugueses contra as medidas anti-populares do governo da direita, que explica a vitória alcançada pelo Partido Socialista Português, que logrou a nomeação do 1º ministro, apoiado pelo Partido Comunista Português e pelo Bloco de Esquerda, onde participa a organização portuguesa do Secretariado Unificado da Quarta Internacional.

 

A OFENSIVA DA OTAN

A OTAN e o imperialismo alemão fizeram em 2014, uma tentativa de avançar sobre a Ucrânia, respaldando a forte extrema direita desse país, e ainda não desistiram desse intento expansionista para o leste. Essa ofensiva, que tinha por objetivo conter o crescimento econômico da Rússia e avançar sobre os mercados da Ásia Central, acabou detida, pelo menos por enquanto, pelo surgimento das repúblicas populares separatistas de Donetsk e Lugansk, localizadas na região industrial do Leste da Ucrânia e com ampla maioria de população russa.

O respaldo da Rússia à autonomia da região leste da Ucrânia e a anexação da Criméia, uma província que historicamente faz parte da Rússia, contando com uma expressiva maioria de russos, cumpre um papel progressista. Foi detida a expansão da OTAN, o braço do imperialismo por excelência, que já está instalado em quase todos os países do Leste Europeu, e agora pretende também se estabelecer na Ucrânia, um país que fez parte da antiga União Soviética, localizado na fronteira da atual Rússia.

 

A RÚSSIA É UM PAÍS IMPERIALISTA?

Algumas organizações trotskistas afirmam que a URSS era um país de capitalismo de estado, desde antes de sua queda em 1991. Nós nos mantivemos na linha definida por Leon Trotsky, de caracterizar a URSS como um estado operário degenerado, e o fizemos assim até o início do período de Ieltsin. Hoje, a Rússia é um estado capitalista plenamente configurado, mas é preciso ter cuidado em caracterizá-la como um país imperialista, porque isso significa igualá-la ao imperialismo norte-americano e europeu, que cumpre um papel agressor no mundo inteiro.

No mundo de hoje não existe uma realidade de choque entre imperialismos. A apologia que vem sendo feita nos meios de comunicação sobre um retorno da “guerra fria” representa uma estratégia do imperialismo norte-americano para isolar a Rússia, e também a China, e fortalecer ideologicamente os seus interesses.

Não se deve confundir certas características da Rússia, como a importância do seu parque industrial, e o seu arsenal militar, que continua poderoso e inclusive se revigora, como manifestações de uma política imperialista.

A intervenção da Rússia na Síria, que pôs um limite aos bombardeios dos EUA e da OTAN contra o governo de Bashar Al Assad e os recentes ataques aéreos russos contra o E.I. e outros grupos armados da Síria, são demonstrações militares do nacionalismo russo, cioso de conservar a sua posição no Oriente Médio.

Uma parte da burguesia russa está identificada com esse nacionalismo e com a  política internacional do Governo Putin, que expressa os seus interesses de classe. A GAZPROM é o maior exemplo dessa associação. Mantida majoritariamente por capital estatal, é a maior empresa da Rússia e a maior exportadora de gás natural do mundo,  principalmente para a Europa. O nacionalismo russo, herdeiro do tzarismo e do estado soviético presidido por Stalin, é hoje a única resistência que está sendo oposta ao avanço do imperialismo em direção ao leste europeu e à Ucrânia, desempenhando dessa forma um papel progressivo. Frente às ameaças expansionistas da OTAN e do imperialismo, a Rússia precisa ser apoiada incondicionalmente pelos revolucionários.

A Rússia, assim como os outros integrantes dos BRICS, é um país de capitalismo atrasado e semi-colonial. É a isso que foi reduzida a ex-URSS. Se não for essa a caracterização, estaremos por analogia reforçando a tese equivocada de que o Brasil é um país sub-imperialista ou imperialista, baseada nas relações econômicas mantidas pela sua burguesia com determinadas regiões do Paraguai e da Bolívia.

Embora industrializado, com um grande mercado interno e considerado como a 9ª economia mundial, o Brasil ainda assim é um país semi-colonial, porque o seu crescimento econômico tem mais a ver com a expansão do capital financeiro e industrial internacional, ao qual está submetido em larga medida.

Caracterizar o Brasil como um país imperialista ou sub-imperialista é um grande equívoco político, porque retira responsabilidade do imperialismo norte-americano pela exploração e opressão, que pratica em toda a América Latina.

 

A SITUAÇÃO DO ORIENTE MÉDIO E ÁFRICA DO NORTE

As intervenções militares do imperialismo no Oriente Médio e na África do Norte não cessaram com a crise econômica. Pelo contrário, o imperialismo tomou novas iniciativas que beneficiam a indústria armamentista, uma prova de como as guerras são orgânicas para o capitalismo. Garantir o controle sobre o petróleo e proteger o Estado de Israel, continuam sendo as prioridades dos EUA e da OTAN no Oriente Médio.

O imperialismo norte-americano continua mantendo integralmente a sua capacidade de ação militar, com as suas bases navais, aéreas e de forças terrestres em todos os continentes. Agora, além do Afeganistão e Iraque, as intervenções militares estenderam-se para a Síria, apoiando os rebeldes que lutam contra o governo de Bashar Al Assad, desrespeitando mais uma vez o direito de autodeterminação dos povos, destruindo a estrutura do país, massacrando a população e pauperizando as suas condições de vida.

As intervenções dos EUA estão cada vez mais baseadas em atentados cometidos por mísseis e “drones” não tripulados, lançados contra os seus inimigos, mas que costumam também atingir indiscriminadamente a população. Os “drones” minimizam as perdas de soldados, um fator que costuma repercutir fortemente na opinião pública dos EUA, jogando-a contra as guerras.

A trágica situação dos refugiados do Oriente Médio e África diz respeito a essas intervenções militares. Os povos que migram em massa para a Europa, por terra e mar, nas mais difíceis condições, e com uma grande perda de vidas na travessia do Mediterrâneo, caracterizam um genocídio, cuja responsabilidade deve ser atribuída à exploração econômica e às agressões do imperialismo norte americano e europeu.

A tão falada “Primavera Árabe”, se é que existiu com essa perspectiva tão otimista, passou de forma rápida pelo norte da África e pelo Oriente Médio, e o quadro político que deixou, do ponto de vista dos trabalhadores, é pior do que o anterior.

Ditaduras como a egípcia e a saudita continuam no poder, cada vez mais fortes e agressivas contra seus próprios povos. Os reizinhos da Península Arábica seguem exercendo um papel reacionário em todo o Oriente Médio, financiando a direita religiosa sunita e cumprindo um papel de polícia na região, como o fizeram nos recentes ataques aéreos ao Yemen.

Países como o Iraque e a Líbia, e agora a Síria, foram destruídos e desintegrados  pela ação militar do imperialismo e pelas guerras de extermínio que se sucederam. O estado laico retroagiu em toda a parte, sendo oprimido pelo fundamentalismo religioso.

Na Síria, o apoio militar norte-americano e europeu que é dado a várias das organizações rebeldes que lutam contra o regime ditatorial de Bashar Al Assad, como por exemplo o ELS/Exército Livre da Síria, braço militar da Coalizão Nacional Síria, desmascara de forma profunda os objetivos dessas forças políticas. É preciso lembrar que o imperialismo, com o objetivo de derrubar Assad, já apoiou a Frente Al Nusra, ligada a Al Kaida e o E.I. na Síria, organizações que hoje se confrontam com o ELS.

O enclave imperialista no Oriente Médio, que é Israel, teve a sua defesa militar e estabilidade política favorecida pela destruição econômica, social e política dos países árabes que estão nas suas fronteiras.

Um segmento dos trabalhadores árabes continua lutando por melhores condições de vida, liberdades democráticas, estado laico e pelos direitos das mulheres, mas está ocorrendo o retrocesso causado pelo fundamentalismo islâmico, que ocupa um espaço cada vez maior no Oriente Médio e na África do Norte, e  cumpre o papel reacionário de deter o movimento operário. É preciso respaldar todas as iniciativas do movimento operário árabe, que apontem para a organização independente.

O que existe de progressivo na atual conjuntura do Oriente Médio é a luta heróica dos palestinos contra a opressão de Israel e a revolução do povo curdo em andamento na Turquia, Síria e Iraque, em busca de um estado nacional.

 

O ESTADO ISLÂMICO

A expressão maior do fundamentalismo reacionário é o Estado Islâmico (E.I.), que a partir de 2013, aproveitando-se da crise política existente no Iraque e na Síria, ocupou grandes extensões do norte desses países. O E.I. representa a barbárie e a negação da civilização, praticando uma mortandade genocida contra a população cristã e muçulmana e movendo uma guerra de extermínio contra os curdos.

Auto-denominado inicialmente pela sigla DAECH em árabe (ISIS em Inglês), que em português quer dizer “Estado Islâmico do Iraque e do Levante”, mais recentemente teve essa denominação alterada para Estado Islâmico/EI.

O E.I. ganhou força entre alguns segmentos das massas por uma aparentemente combater o imperialismo, mas é sustentado financeira e militarmente pelos reizinhos da Arábia Saudita e do Qatar, e pela Turquia, que por sua vez são braços do imperialismo norte-americano no mundo árabe. A Turquia fornece armamento para o E.I., acoberta as suas operações em território turco e compra o petróleo sírio e iraquiano, exportado em caminhões, operação que rende 2 bilhões de dólares por ano para os terroristas.

A sucessão de atentados terroristas do E.I.:

. 20/07/2015 – Suruç – Turquia                      –  33 mortos

. 10/10/2015 – Ancara – capital da Turquia – 102 mortos

. 31/10/2015 – Beirute – capital do Líbano  –   43 mortos

. 31/10/2015 – Avião russo no Sinai             – 224 mortos

. 20/11/2015 – Bamako – capital do Mali    –    27 mortos

Os atentados do E.I em Paris, que vitimaram 130 pessoas em 13/11/2015 repercutiram no mundo todo. Afinal, a grande mídia exponencia tudo que se passa nos grandes centros do capitalismo. O Oriente Médio, a África, o Paquistão e mesmo a Rússia, não tem esse apelo. Os povos pobres não têm cara, quando sofrem atentados.

O E.I. deve ser responsabilizado pelo terrorismo. Ele não tem escrúpulo algum em matar inocentes. Mas ficar só nisso não permite entender o que se passa. Quem criou o E.I foi os EUA, que também criou a Al Kaida, organização que atacou o Charlie Hebdo em 7/1/2015. Quem sustenta o E.I. ainda hoje é a Arábia Saudita, o Catar e a Turquia. Israel também treina militarmente os guerrilheiros (quanto pior para os árabes melhor para Israel). Sergey Lavrov, o Ministro de Relações Exteriores da Rússia declarou que 40 países contribuem para sustentar o E.I.

Os EUA e a OTAN são os responsáveis maiores pelos fluxos migratórios de árabes para a Europa central, em virtude de seus bombardeios ao Iraque e a Síria. Os novos bombardeios de retaliação que estão sendo feitos pela França na Síria e no Iraque, somente agravarão esse fluxo e gerarão mais terrorismo.

 

REVOLUÇÃO CURDA

Os curdos são uma nação não árabe, majoritariamente muçulmana, de 60 milhões de habitantes, que vivem na Turquia, Iraque, Síria e Irã, mas não tem estado. Grande parte dessa população, 20 milhões, está concentrada no sudeste da Turquia e vem lutando pela sua independência desde muitos anos, inclusive com o emprego da luta armada, através do PKK/Partido dos Trabalhadores Curdos, que tem em Abdullah Ocalan, o seu principal líder, hoje prisioneiro em uma cadeia turca.

Em 7/6/2015, o Presidente Erdogan do direitista AKP (Partido da Justiça e do Desenvolvimento), fez 40% dos votos, perdendo a maioria absoluta que tinha no parlamento desde 2002. O responsável maior pela derrota de Erdogan foi o HDP (Partido Democrático dos Povos), partido curdo apoiado pelas esquerdas, que venceu  nas províncias curdas e fez 13,1% dos votos em todo o país, elegendo 80 deputados. Em nova eleição realizada em 1/11/2015, o partido de Erdogan recuperou-se da derrota anterior, chegando a 49% dos votos, e 316 dos 550 parlamentares, enquanto o HDP ficou com 11,8%, elegendo 59 parlamentares. Mas, para obter esse resultado, Erdogan precisou desencadear uma feroz repressão contra os curdos e as oposições. Vencida a nova eleição, desencadeou uma repressão mais forte ainda.

Em 22/10 uma bomba explodiu em Ancara matando 102 pessoas e ferindo outra centena. Erdogan responsabilizou o PKK e o serviço secreto do Presidente da Síria, Bashar al Assad pelo atentado. Os curdos acusaram o Estado Islâmico, que em 20/7/2015 já havia detonado uma bomba em Suruç, Turquia, matando 33 jovens socialistas que participavam da reconstrução da cidade curda de Kobane, localizada na região de Rojava, no norte da Síria, próxima da Turquia e do Iraque.

Já faz 3 anos que o Exército da Síria do governo de Bashar al Assad retirou-se da região de Rojava, abrindo espaço para a constituição de um governo curdo autônomo local. Depois disso, o EI ocupou a maior parte de Kobane e da região de Rojava. As milícias curdas YPG (constituídas por homens) e YPJ (por mulheres) reagiram e expulsaram o E.I. de Kobane e da maior parte da região.

O papel político assumido pelas mulheres na luta armada curda é único em todo o Oriente Médio e mesmo em nível mundial, e esse exemplo de militância as credencia como vanguarda das mulheres do Oriente Médio.

A milícia curda é a única força hoje existente na Síria, que demonstrou capacidade política e militar para enfrentar o E.I. e vem obtendo importantes vitórias, como a expulsão dos fanáticos de Kobane.

O maior dos medos de Erdogan é o surgimento de um estado curdo no norte da Síria, porque estimularia o desmembramento do sudeste da Turquia, onde os curdos são amplamente majoritários. Para impedir a existência desse estado curdo, o governo turco alia-se ao E.I. acobertando as suas operações em território turco, financiando as suas ações e fornecendo armas e logística para que possam combater os curdos em Rojava.

O Curdistão nunca esteve tão próximo de existir, e isto está acontecendo através de uma revolução pela independência nacional, que hoje alcança a Turquia com o PKK, o norte da Síria com um governo autônomo sustentado pelas milícias e o norte do Iraque, onde já existe o Governo Autônomo do Curdistão Iraquiano, sustentado pela milícia Peschmerga (“aqueles que enfrentam a morte”), que luta contra o E.I. no Iraque e em Rojava, e também é constituída por unidades de mulheres. Todas essas forças políticas, embora díspares do ponto de vista ideológico, são favoráveis a concretização de um estado curdo laico, um fato progressivo na realidade do Oriente Médio.

 

AS ELEIÇÕES NA ARGENTINA

Maurício Macri venceu em 22/11/2015, o 2º turno da eleição argentina com 51,4% dos votos, através da Propuesta Republicana/PRO, partido com 10 anos de existência, e com o apoio da antiga União Cívica Radical. No 1º turno, em 25/10/2015, embora tenha vencido a eleição para Presidente, por uma pequena margem de votos, o peronismo perdeu para a direita na província de Buenos Aires, uma derrota importante para explicar o 2º turno. Macri é a direita no poder, eleito com o voto da classe média. Não terá a maioria no Congresso, e nem o apoio da maioria dos governadores.

Daniel Sciolli fez 48,6%, contando com o apoio dos trabalhadores em geral. É  herdeiro político de Nestor Kirchner e Cristina Fernández, uma variante de esquerda do Peronismo. Juan Perón foi o fundador do Partido Justicialista nos anos 40. Historicamente, o peronismo abrigou correntes políticas que vão da esquerda nacionalista ao fascismo.

O peronismo kirchenerista foi derrotado, mas não liquidado, pois a votação foi dividida. O Kirchenerismo ampliou os direitos da cidadania, como casamento do mesmo sexo e fez inclusão social. O descontentamento com o governo foi amplificado pela grande mídia, uma situação também verificada no Brasil.

A derrota peronista terá impacto político sobre as direções nacionalistas da Venezuela, Equador e Bolívia, e também sobre o Uruguai e Brasil.

Macri será um governo que, ainda que diga que não, vai tentar encaminhar a privatização de estatais, entre elas a companhia petrolífera estatizada.

No 1º turno, em 25/10/2015, a FIT, a Frente de Izquierda y de los Trabajadores fez 1 milhão de votos para deputado (4%) e 800 mil votos para Presidente com Nicolás del Caño (3,27%), a maior votação da esquerda a Presidente desde 1983. Para entender melhor a importância desse resultado, é preciso levar em conta que a população argentina é cinco vezes menor que a brasileira. A FIT elegeu 4 parlamentares nacionais e vários outros provinciais.

O trotskismo avançou na Argentina, colocando-se como a principal força política de esquerda no país, uma conquista que deve ser atribuída ao papel que desempenhou a partir do processo revolucionário de 2001 e à unidade das diversas correntes políticas, que foi concretizada na FIT.

A tarefa que precisa ser cumprida pelo trotskismo, a partir da vitória nessa eleição, é transferir a autoridade conquistada nas urnas para as frentes de luta sindicais e populares de massas, em busca da construção de uma direção política socialista e revolucionária dos trabalhadores.

 

O NACIONALISMO NA AMÉRICA LATINA

A direita da Venezuela, insuflada pelo imperialismo norte-americano, particularmente pela extrema direita republicana, segue articulando a derrubada do Governo nacionalista de Nicolás Maduro. Mas, as várias tentativas de intervenção na situação interna da Venezuela, foram derrotadas.

A Colômbia, a principal base militar do imperialismo na América do Sul, é outro ponto de apoio para derrubar Maduro, com destaque para a extrema direita organizada em torno do ex Presidente Uribe.

Não somos neutros neste embate em que o imperialismo e seus agentes locais pressionam os governos nacionalistas, procurando apeá-los do poder. O nosso lado é o da defesa do Governo Maduro contra qualquer tipo de interferência imperialista na Venezuela.

Mas, os governos nacionalistas e populistas da Venezuela, Peru, Bolívia e Equador, perderam força e influência política junto aos trabalhadores dos seus países e da América Latina em geral, em virtude da política de colaboração de classe que praticam, e isso influiu na derrota parlamentar de Maduro na eleição de 6/12/2015.

 

CONJUNTURA NACIONAL

 

A CRISE ECONÔMICA NO BRASIL

Acertamos em linhas gerais a projeção que fizemos em 2008, de que o epicentro da crise econômica mundial estaria mais presente nos países de capitalismo avançado do hemisfério norte, e teria um impacto menor nos países do BRICS e alguns outros do hemisfério sul.

Combatemos o catastrofismo proclamado por uma grande parte das organizações de esquerda. Discordamos também de quem disse que os trabalhadores do Brasil conhecem a crise econômica desde muito tempo, e exemplificam citando a falta da reforma agrária, os transportes deficientes, a falta de moradia, a carestia e os reajustes salariais abaixo da inflação, como se todas essas mazelas tivessem sido produzidas pela presente crise econômica internacional, e não fossem da natureza histórica do capitalismo no Brasil. Essa demagogia não ajuda em nada a compreender a crise.

Desde o início de 2015, a crise se agudizou no Brasil. A produção industrial estagnou, principalmente em função da relativa retração da economia da China, o maior parceiro comercial do Brasil. O desemprego aumentou para 8,9% em consequência da queda de produção na indústria, ainda que não tenha alcançado os índices de até 25% de alguns países europeus, como Espanha, Portugal e Grécia.   O déficit orçamentário do Governo Federal é muito grande, e é a razão dos cortes fiscais que vem sendo implementados pelo Governo Dilma e seu Ministro da Fazenda, Levy.

No entanto, o Brasil continua recebendo investimentos, como por exemplo na retraída indústria automobilística, onde 8 bilhões de reais começaram a ser aplicados pelas montadoras a partir de 2015. A Azul recebeu em novembro de 2015, 1,7 bilhões de reais da empresa de aviação chinesa HNA. O Bradesco investiu em agosto de 2015, 17 bilhões de reais na compra da filial brasileira do HSBC. Em maio de 2015, foi feito um acordo comercial entre China e Brasil de 53 bilhões de dólares para a construção da ferrovia que ligará o Atlântico ao Pacífico, e na Petrobrás. Esses investimentos deixam claro que o Brasil não é considerado “cachorro morto” pelo capitalismo.

O capital financeiro internacional pressiona o Brasil e o Governo Dilma, com o objetivo de transferir para nós a crise econômica dos países centrais. A Standard & Poor’s, Moody’s, Fitch e outras agências internacionais de classificação de risco, rebaixaram várias vezes a nota da capacidade de pagamento do Brasil e das suas principais empresas, principalmente as públicas, numa manobra para sabotar a economia do país em proveito do capital financeiro internacional, e atrair o capital financeiro especulativo que ainda gravita em torno da economia brasileira.

É preciso lembrar também que a S&P classificou como “A” o banco norte-americano Lehmann Brothers, exatamente no mês em que iria quebrar, dando origem à crise econômica mundial de 2008. Na mesma época cometeram um erro de 2 trilhões de dólares para menos no cálculo da dívida pública dos EUA.

Qual é a idoneidade dessas agências para tirarem do Banrisul a condição de bom pagador, algo que mais parece ter sido “assoprado” por alguém interessado na privatização do banco público gaúcho?

A inflação de 10% ao ano de agora, ainda é inexpressiva quando comparada com a do período de Sarney, de 5.000% ao ano. Embora tenha crescido, não está fora de controle. Não existe desabastecimento no mercado. A classe média continua comprando e o grande mercado interno existente representa um potencial para a recuperação da economia. O país possui 370 bilhões de dólares em reservas, para combater a crise.

A CRISE É MUITO MAIS POLÍTICA DO QUE ECONÔMICA

Em meio à crise econômica, o Governo Dilma aprofunda a sua crise política, um  fator alimentando o outro. Dilma está cada vez mais enfraquecida, apresentando índices baixíssimos de popularidade.

O primeiro  governo de Dilma foi abalado e desbordado pelas lutas da juventude e dos movimentos populares de 2013, dando origem à uma crise política profunda, ampliada no início de 2014, quando os trabalhadores fizeram grandes greves, tomando uma maior iniciativa na luta de classes.

A partir dessa crise política, alguns setores da burguesia começaram a pressionar pelo fim do governo do PT, em virtude da sua incapacidade de controlar os movimentos sindicais e populares, e por temer uma nova explosão popular. É verdade que Dilma se recuperou da crise e acabou ganhando a eleição presidencial de outubro de 2014. Mas, naquela eleição, as candidaturas derrotadas de Aécio e Marina já expressavam a vontade de uma parte da burguesia em derrubar o governo do PT.

Em 2015, no seu segundo governo, Dilma atravessa uma crise política muito maior do que a de 2013, e que abala em profundidade a sua sustentação. A burguesia está dividida em relação à Dilma. Quem ainda a apóia, pelo menos até o momento, são o agro-negócio e os exportadores que se beneficiam da desvalorização do real. A maior parte da burguesia está hoje na oposição, com o PSDB e o PMDB. Existem correntes políticas de esquerda, que não entendem isso, quando afirmam que a burguesia apóia Dilma em bloco, porque ela faz o ajuste fiscal no lombo dos trabalhadores.

Os partidos burgueses aliados de Dilma a estão abandonando. O exemplo maior é o PMDB, que já definiu que terá candidatura própria em 2018. A direita parlamentar está cada vez mais fora do Governo Dilma, preparando-se para derrubá-lo através do impeachment. Os partidos burgueses não querem esperar 3 anos para substituir Dilma no governo. Querem o poder agora.

A crise do Governo Dilma é aprofundada pela insistência no “ajuste fiscal”  contra os direitos dos trabalhadores, que é feito para agradar a burguesia, mas acaba isolando a governante e abrindo mais espaço para a direita golpista.

Os cortes orçamentários são profundos e afetam as políticas compensatórias. Nem mesmo o  “Pátria Educadora”, que Dilma disse ser a sua bandeira principal, ela leva a sério, porque permitiu que o “ajuste fiscal” cortasse verbas da educação. O Ministério da Saúde foi entregue ao PMDB, abrindo caminho para a descaracterização do SUS, através da cobrança do atendimento. A Secretaria da Mulher foi extinta, desvalorizando os avanços conquistados pelas mulheres.

A burguesia quer mais do que Dilma está lhe dando com as reformas anti-trabalhador do seu governo, como o PPE e o Projeto de Lei das terceirizações, e que já não é pouco. Ela quer uma reforma trabalhista completa para golpear os direitos da CLT. Quer uma nova reforma da previdência, muito mais radical e pretende restringir o direito de greve. Quer também entregar o país em profundidade ainda maior para a exploração imperialista. Para fazer tudo isso, quer o poder para si, sem intermediários, através dos seus próprios partidos.

Não afirmamos isso para dizer que Dilma é melhor para os trabalhadores do que um governo burguês clássico. Nosso objetivo é alertar para uma mudança política que parece ser inevitável, um governo burguês de direita disposto a arrochar mais ainda os trabalhadores.

 

 

O GOVERNO DE FRENTE POPULAR DE DILMA

Da mesma forma que Lula, Dilma governa de acordo com os interesses da burguesia e do capital financeiro, mas não é um governo burguês clássico, ou como poderíamos chamar, “puro sangue”. É um governo de frente popular. Não tanto pela sua base de apoio partidária que, além do PT e PCdoB, inclui um leque de partidos burgueses, entre eles o PMDB, mas principalmente pela sustentação que recebe da CUT, CTB, MST, UNE, UJS e outros movimentos populares e sociais, apoio político que é decisivo para definir o caráter do governo. O Governo Dilma se sustenta em virtude desse apoio político, que o defende contra a ação da direita de um lado, e dos movimentos sindicais e populares de oposição, de outro. Essa caracterização do Governo é fundamental para entender a conjuntura atual.

Existe uma característica dos governos de frente popular, que deveria estar preocupando a esquerda, que é o risco político que representam para a classe operária, por desarmá-la frente à burguesia e à direita, e de desmoralizar os setores dos trabalhadores que são dirigidos pelas organizações sindicais e sociais, que sustentam o Governo Dilma.

 

O ENFRENTAMENTO COM A DIREITA GOLPISTA

O avanço da direita no Brasil, nesses últimos anos, é algo que supera todas as expectativas, e só não é percebido por quem não conheceu os antecedentes do golpe de 1964, ou não quer ver a realidade.

A redução da maioridade penal para 16 anos, representou um grande retrocesso político, social e moral, para o país. A direita vitoriosa na Câmara dos Deputados animou-se para ir muito mais longe nos seus propósitos, retirando direitos recentemente assegurados às mulheres, negros e LGBT. Não por acaso, o setor majoritário do Congresso é chamado de “bancada BBBB, da bala, do boi, da bíblia e da bola”.

A Câmara dos Deputados, presidida pelo direitista Deputado Cunha, influenciou em todo o país as votações dos Planos Estaduais de Educação (PEEs) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), muitos deles construídos pelo movimento dos educadores, que foram golpeados pela direita legislativa, pela retirada das questões de gênero e diversidade de orientação sexual. O Congresso Nacional assumiu o papel de centro dirigente e inspirador de toda a direita nacional.

Essa direita parlamentar foi cultivada pela política de barganhas do Governo Dilma, feita com o objetivo de obter maioria política no Congresso, e que fez crescer a direita, tornando-a cada vez mais arrogante e agressiva, a ponto de ambicionar o poder, e deu-lhe a força que precisava para bancar a derrubada da governante.

 

QUEM TEM CONDIÇÕES DE DERRUBAR DILMA?

Algumas correntes políticas de esquerda não dão importância aos avanços da direita golpista. Uns dizem que a derrubada de Dilma seria favorável para os trabalhadores e por isso, até mesmo participaram das marchas da direita contra a Presidente. Outras correntes afirmavam que não existia risco do impeachment avançar no Congresso, porque o PMDB e o PSDB queriam apenas desgastar Dilma e enfraquecer uma candidatura do PT em 2018, e estão sendo desmentidos pela realidade, agora que iniciou o processo do impeachment. Em momento algum concordamos com essas afirmações.

Como já dissemos, a direita não vai querer esperar por mais três anos. Ela quer o poder imediatamente, ainda mais agora estimulada pela derrota eleitoral do kirchenerismo na Argentina e do bolivarismo na eleição parlamentar da Venezuela.

Se Dilma cair, é a direita que vai assumir o poder. É por isso que embora sejamos contra Dilma, somos contrários às palavras de ordem “Fora Dilma” e “Fora todos”, que alguns setores da esquerda estão agitando. Perguntamos: Qual é a possibilidade das organizações da classe trabalhadora substituírem Dilma no poder?

É importante saber qual é o caminho que precisa ser evitado. Não devemos confundir as nossas fileiras com as bandeiras da direita. Leon Trotsky criticou o Partido Comunista da Alemanha, no início dos anos 30, por ter assumido as bandeiras nacionalistas dos nazistas, ou quando o PCA se aliou ao partido nazista, para derrotar os social democratas em Brandemburgo.

O momento da conjuntura é muito complexo, e exige o exame de uma questão de método. É preciso comparar a possibilidade de um impeachment de Dilma, com uma hipotética derrubada da Presidente do país pela classe operária.

Na conjuntura atual, onde estão as formas de luta que caracterizam o movimento da classe operária? A greve geral, as ocupações de fábricas contra o desemprego, os comitês de fábrica e as mobilizações de massa dos trabalhadores?

Obviamente, não é a classe operária que está pressionando pela queda de Dilma, e que poderá determiná-la. Quem pressiona pela queda de Dilma é a reação burguesa que avança através do Congresso de direita que prepara o golpe e empurra Dilma para fora do poder.

Ante a ameaça do golpe “branco” direitista do Congresso Nacional, não existe neutralidade possível. A derrubada de Dilma pelo Congresso representará a direita no poder e um golpe político assentado nos trabalhadores e nas suas organizações. Será seguida imediatamente por restrições às liberdades democráticas e uma ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, maior do que aquela que vem sendo feita por Dilma.

Existe muito vacilo nas esquerdas em assumir a defesa das liberdades democráticas, proposta que algumas correntes entendem ser uma estratégia de defesa do governo petista, mas que nem por isso deixa de ser uma ameaça real. A defesa das liberdades democráticas deverá ser feita, sob o risco de vermos instaurado no Brasil um regime com características autoritárias e anti-populares, que baseará o seu poder na repressão, e que poderá lembrar a ditadura militar.

A repressão será a característica de um eventual governo de coalizão PMDB/PSDB. Isso já pode ser visto nos violentos ataques desencadeados pelos tucanos aos estudantes de São Paulo, assim como no Paraná em março de 2015. Vão governar se apoiando na repressão.

 

ABERTO O PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA

O Congresso de direita e reacionário exultou com o corrupto Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, que quer ver o país virado do avesso para escapar de sua própria cassação, e que aceitou a denúncia de impeachment contra Dilma em 2/12/2015, um golpe branco, semelhante aquele que depôs Fernando Lugo da Presidência do Paraguai.

Como previmos, a abertura do processo de impeachment de Dilma foi apoiado pela capacidade de mobilização dos partidos de direita, das organizações da extrema direita, muitas delas financiadas pela direita norte-americana, e pela parcela da burguesia, que ao mesmo tempo que apóia as medidas do Governo contra os trabalhadores, trama a sua derrubada.

Muitos parlamentares do PT e do PCdoB no Congresso, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Prefeitos e futuros candidatos, abandonaram esses partidos em direção ao PMDB e à REDE de Marina. O PT aproxima-se de uma situação de fragmentação, com a sua direita tentando salvar-se e a esquerda tentando deter a política de ida à direita de Dilma.

 

CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA À DILMA E À DIREITA

A tarefa da conjuntura é construir uma alternativa dos trabalhadores, uma “3ª via” capaz de combater ao mesmo tempo, o eixo PT/CUT/PCdoB/CTB de sustentação do Governo Dilma e a direita golpista.

Mas, essa proposta é de difícil realização levando em conta o pouco acúmulo político produzido pela esquerda classista em 2015, comparado com as grandes manifestações nacionais da direita, e mesmo pelos apoiadores de Dilma, que têm organizado manifestações massivas em todos os estados, como o fizeram em 16/12/2015. Ainda assim, o caminho da mobilização independente precisa ser trilhado, mesmo que em minoria.

A esquerda precisará ocupar o espaço das ruas. Existe um vazio de manifestações públicas classistas dos trabalhadores e a CSP/CONLUTAS, tanto em nível nacional como regional, colaborou para mantê-lo, quando resistiu a convocar atos públicos de natureza política, simultâneos em todo o país, e em um só dia. A Marcha Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras de 18/9/2015, embora expressiva, contando com 15 mil participantes, veio muito tarde, e assim mesmo centrada apenas em São Paulo, quando deveria ter sido realizada em todos os estados.

Desde julho de 2015, o CEDS está defendendo a mobilização dos trabalhadores contra o impeachment promovido pela direita golpista, que previmos que ocorreria ainda em 2015, como efetivamente aconteceu no 2 de dezembro.

Essa nossa proposta de mobilização passa pela realização de atos públicos de luta conjuntos, com a Intersindical, o MTST, e outras organizações de esquerda, e inclusive em unidade de ação com a CUT, CTB, MST e UNE. A participação em atos conjuntos não significa a organização de frentes permanentes e programáticas com os apoiadores do Governo Dilma. Nossa proposta para esses setores é “Golpear juntos e marchar separados”.

Os setores classistas estão divididos. A CSP/CONLUTAS, a principal organização do campo classista, está participando do “Espaço de Unidade e Ação”, juntamente com outros setores de oposição à Dilma. A Intersindical, o MES e a LSR, juntamente com o MTST e outras organizações, participam da Frente Povo Sem Medo, que não é uma alternativa para construir a 3º via, porque é uma frente permanente e programática com a CUT, CTB, UNE, UJS e, com isso, está colaborando para proteger Dilma. Não é lá o nosso lugar.

A CSP/CONLUTAS não tem unidade política e nem propostas capazes de  responder à conjuntura e isso está prejudicando as mobilizações de rua por ela chamadas, como foi em 11 de dezembro, em Porto Alegre, quando realizou uma manifestação limitada a pouco mais de uma centena de pessoas, enquanto a CUT/CTB, no mesmo dia, levou mais de 2 mil participantes nas ruas. As diversas correntes políticas da CSPCONLUTAS, não se posicionam sobre o impeachment, ignorando que esse é o grande eixo por onde se move a direita no Brasil.

O setor majoritário da nossa central passou a defender em dezembro de 2015, a bandeira de eleições gerais para todos os cargos, uma proposta que não vai além da  propaganda partidária e que tem o demérito de desviar o rumo das lutas para dentro do processo eleitoral. Parecem não levar em conta que uma eleição agora, somente serviria para confirmar e consolidar a supremacia política das forças de direita.

Outros setores da CSP/CONLUTAS não tem respostas políticas para a conjuntura nacional e não se posicionam frente ao impeachment, limitando-se a propor a luta contra o ajuste fiscal de Dilma.

Para fazer avançar as lutas, inclusive na construção da greve geral, será preciso dar uma saída política geral para as lutas específicas e corporativas dos trabalhadores, criando uma mobilização mais incisiva, com base nos eixos políticos de luta contra as medidas burguesas do Governo Dilma e a mobilização contra o impeachment e a direita golpista.

A correlação de forças em relação aos patrões e aos governos, embora venha mudando favoravelmente para os trabalhadores, de 2013 para cá, se ressente da falta de uma direção política com força, autoridade e iniciativa para unificar as lutas e fazer com que as mobilizações em nível nacional, aprofundem o seu caráter ofensivo. Para a luta avançar, será preciso construir a unidade dos setores combativos dos trabalhadores, contra a direita e as centrais e partidos de colaboração de classe. Cabe à CSP/CONLUTAS a responsabilidade maior pela execução dessa tarefa.

 

A LUTA PELA DIVERSIDADE

A importância assumida pela luta pela diversidade no Brasil é cada vez maior e mais contundente. A instituição das cotas compensatórias foi uma medida extremamente progressiva para os setores populares do país, que abriu o precedente para a luta por mais concessões. Esse é o temor da burguesia e da direita, e é um dos fatores que explica a ofensiva das bancadas religiosas do Congresso, contra as recentes conquistas da diversidade, alcançadas pelas mulheres, negros e LGBT.

A novidade da conjuntura é que, a cada nova investida contra essas conquistas, dá-se uma reação vigorosa dos movimentos de mulheres, negros e LGBT, que  organizaram protestos massivos no Congresso Nacional, nas ruas e nas redes sociais.

Em 21/10/2015, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal o Projeto de Lei 5069, de autoria do Deputado Eduardo Cunha, que põe obstáculos ao aborto permitido em lei (em caso de estupro), e proíbe a pílula do dia seguinte, gerando uma forte mobilização nacional e unitária das mulheres, também  contra os PLs da redução da maioridade penal e do Estatuto da Família.

A primeira das manifestações contra o PL 5069 e pelo “Fora Cunha” foi em 28/10/2015, no Rio de Janeiro, que contou com mais de 5 mil mulheres. Depois foi a manifestação de 30/10/2015, em frente a Catedral da Sé, em São Paulo, que reuniu 15 mil mulheres, também contra Cunha e o PL 5069. A partir daí ocorreram manifestações da mesma natureza em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Curitiba, todas igualmente massivas e centradas nos mesmos eixos que as anteriores.

O ato de Porto Alegre, de 3/11/2015, de protesto contra a violência da Brigada Militar que agrediu um grupo de mulheres no domingo anterior, contou com mil manifestantes em frente ao Palácio Piratini, que protestaram contra a agressão e o PL 5069. Nesse ato, participaram algumas lideranças de mulheres do PT, que tentaram encobrir que os governos Lula e Dilma foram os responsáveis maiores pelo fortalecimento das bancadas religiosas no Congresso, em função dos compromissos assumidos com a direita, e que foi a Presidente quem fechou a Secretaria da Mulher na sua última reforma dos ministérios.

Em 7 de novembro, deu-se um novo ato público com mais de mil mulheres. Em 29 de novembro, outro ato com número de participantes igual aos anteriores, por ocasião da “Marcha das Vadias”.

O LIVRES, o Movimento de Mulheres do CEDS participou de todos esses atos públicos de mulheres realizados em Porto Alegre, e vimos a predominância de mulheres jovens, a maioria em torno de 16, 17 e 18 anos. Vimos também uma resistência muito grande à utilização de som nas manifestações, da mesma forma como em 2013, por influência dos autonomistas e anarquistas, que tentam calar as correntes de esquerda.

Um ato público onde não existe som, como ocorreu em algumas dessas manifestações, é um ato necessariamente despolitizado e anti-democrático, porque restringe o direito de manifestação. O discurso nos atos públicos, desde que garantido democraticamente para todas as participantes, sempre será um elemento de conscientização, principalmente para as mulheres jovens. A censura ao emprego de som nos atos públicos é uma ação de manipulação.

Levantamos agora essa discussão para prevenir o que poderá se passar por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher em 8 de março de 2016.

 

PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

          A inexistência do aborto legal para todas as mulheres que desejarem é uma violência, porque oprime o direito de decidir sobre o seu próprio corpo, uma restrição que tem por base o patriarcado e o machismo. Também denuncia uma realidade. Quem tem dinheiro, tem acesso a clínicas clandestinas seguras, e não morre. As mulheres da classe trabalhadora padecem, porque recorrem a métodos arriscados, que comprometem a sua saúde e a própria vida.

O aborto legal é visto pelo viés religioso ou moral, mas é um problema de saúde pública. No Brasil, são realizados mais de um milhão de abortos por ano, com 250 mil internações por complicação de saúde, com a mulher sendo passível de criminalização. Segundo a OMS, uma mulher pobre morre a cada dois dias vitimada por aborto clandestino.

Levando em consideração a radicalização da discussão sobre o aborto no Brasil, a partir do reacionarismo das bancadas religiosas e direitistas, majoritárias no Congresso, é preciso levantar a voz em defesa dos direitos das mulheres, através de campanhas públicas de esclarecimento, na base dos sindicatos e movimentos populares, para massificar a compreensão sobre a necessidade do aborto legal. Defendemos uma educação sexual laica para decidir, anticoncepcional para não abortar, e aborto legal para não morrer.

 

A LUTA DA JUVENTUDE CONTRA A REORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Os estudantes do Ensino Médio de São Paulo levam uma luta heróica contra o governo tucano de Alckmin, que tenta fazer uma reorganização das escolas públicas estaduais, fechando escolas. A repercussão da luta é nacional.

O movimento estudantil ainda não conseguiu uma vitória definitiva, que seria a retirada da proposta pelo Governo Alckmin, mas logrou em 4 de dezembro suspender a sua aplicação e derrubar o Secretário de Educação de Alckmin.

Os estudantes ocuparam mais de 200 escolas estaduais, e estão todos os dias se manifestando nas ruas de São Paulo. É a continuidade das lutas dos jovens desencadeadas em 2013. Todos os dias os estudantes enfrentam a fascista Polícia Militar de São Paulo, também já conhecida das lutas de 2013.

No entanto, a APEOSP, o sindicato dos educadores de São Paulo, com seus 200 mil associados, que poderia estar cumprindo um papel importante na luta estudantil, está omissa e acomodada. Dentre os professores, participam aqueles que são de oposição ou se solidarizam individualmente com os seus alunos.

Falta direção política capaz de unificar as lutas das mulheres, negros e juventude.

 

OS IMIGRANTES HAITIANOS

Mais de 60 mil haitianos, assim como milhares de africanos, migraram para o Brasil nos últimos anos, em uma situação similar a dos refugiados africanos e árabes que migram para a Europa.

Os haitianos em particular dirigem-se principalmente para as grandes cidades, onde encontram emprego nos serviços, construção civil, comércio e indústria, em troca de salários baixíssimos, muitos deixando de exercer as profissões de professores, enfermeiros e outras, que tinham no seu país de origem. Também são muitos os que estão estudando, preparando-se para a universidade.

Para lutar pelos seus interesses, constituíram em São Paulo a USIH, a União Social dos Imigrantes Haitianos, que admite a possibilidade de estimular o retorno dos imigrantes para o seu país, em função das dificuldades de permanecerem aqui.

O xenofobismo contra os haitianos já está se manifestando, e inclusive de forma violenta. Em Navegantes, Santa Catarina, um grupo de uma dezena de menores de idade matou a facadas o haitiano Fetieri Sterlin, operário de uma empresa naval, no dia 17/10/2015, aos gritos de “Voltem para terra de vocês”. Da mesma forma como em São Paulo, os imigrantes estão organizados na Associação dos Imigrantes de Navegantes, que agrupa 200 haitianos.

As agressões aos haitianos é uma das formas violentas que toma o racismo e a xenofobia no Brasil, e que precisa ser repudiada.

 

AS BANDEIRAS POLÍTICAS DO CEDS PARA A CONJUNTURA

As palavras de ordem para os movimentos sindicais, sociais e populares, não podem ficar restritas às reivindicações econômicas, nem limitadas apenas ao encaminhamento das campanhas corporativas. Este é o momento de levantar as bandeiras políticas e de avançar na construção de uma alternativa dos trabalhadores no país, em meio à crise do Governo Dilma, ainda mais agora, quando o Brasil inteiro, bem ou mal, está discutindo política.

> Greve geral contra o ajuste fiscal do Governo Dilma e todas as medidas que retiram direitos dos trabalhadores.

> Contra Dilma, Temer, Aécio e o Congresso Nacional direitista e golpista.

> Fora Cunha.

> Contra o golpe branco do impeachment, um retrocesso para as conquistas sociais e as liberdades democráticas.

> Não ao PL 101/2015, do anti-terrorismo, aprovado no Senado em 28/10/2015, que deixa a porta aberta para a criminalização dos movimentos sindicais, sociais e populares.

> Não à redução da maioridade penal para os 16 anos.

> Melhores condições de vida: Saúde, educação, emprego, transporte, segurança, moradia e terra.

> Defesa da escola pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade e voltada para os interesses da população.

> Defesa de um SUS público, gratuito e de qualidade.

> Defesa dos direitos das mulheres, negros e LGBT. Contra o PL 5069 e pela legalização do aborto.

> Preservação do meio ambiente. Recuperação da região do Rio Doce vitimado pela tragédia de Mariana. Punição dos responsáveis.

> Não à reforma previdenciária e aos fundos complementares de aposentadoria.

> Aposentadoria integral e paridade salarial entre ativos e inativos no serviço público.

> Admissão no serviço público somente através de concurso. Fim da contratação emergencial e da flexibilização do serviço público.

> Fim das privatizações e das terceirizações.

> Nem Dilma, nem a direita golpista e pró-imperialista. Pela construção de uma alternativa independente dos trabalhadores, baseada nas organizações classistas e combativas dos movimentos sindicais, populares e sociais.

> Por um Governo dos Trabalhadores, representativo do poder operário e camponês, baseado nas organizações sindicais e populares.